Como são tributados os investimentos na Urbanitae?
Todos nós queremos ganhar dinheiro quando investimos. Mas, para além das condições, dos rendimentos e dos riscos, há um aspeto crucial quando se trata de investir: a fiscalidade. Por outras palavras, como devo declarar os benefícios? Nesta ocasião, vamos falar sobre a tributação do crowdfunding imobiliário e do crowdlending, e como são tributados os investimentos na Urbanitae.
Vamos falar primeiro sobre a declaração de imposto de renda, e como declarar os investimentos feitos no Urbanitae no imposto de renda. Afinal, em 2022, a Urbanitae reembolsou o investimento em dez projetos. Um total de mais de 8,8 milhões de euros, com uma TIR de mais de 16%. Os quase 2.200 investidores que receberam benefícios devem verificar na declaração de imposto deste ano se o projeto o reflecte corretamente.
Urbanitae e imposto sobre o rendimento
A primeira coisa a esclarecer é que o fato de investir em um projeto da Urbanitae não gera nenhum tipo de obrigação, nem de informação nem de tributação, na declaração do IRPF. Os investimentos só precisam ser declarados quando há ganho, seja por cobrança de juros – projetos de empréstimos – ou por dividendos – projetos de ganhos de capital -.
Quando esse evento ocorre – pagamento de dividendos ou juros – o promotor é obrigado a fazer a retenção legal que corresponde a cada investidor. Para a maioria dos investidores é de 19%, que é a taxa aplicável a rendimentos até 6.000 euros. Este rendimento é tributado no IRPF como rendimento de capitais mobiliários dentro do rendimento da poupança.
Cabe aqui esclarecer que uma coisa é a retenção na fonte e outra é a tributação. Há momentos em que há retenção e outros em que não há: depende do que diz a lei. A retenção na fonte não significa que vai pagar esses impostos, apenas que os adianta e, ao fazer a declaração, eles são ajustados. O resultado final é a tributação.
Na maioria dos casos, os projectos de capital próprio e de dívida funcionam da mesma forma para efeitos fiscais. Os projectos de capital próprio, ou seja, aqueles em que se investe no capital social da sociedade anónima criada exclusivamente para desenvolver o projeto, são tributados quando os lucros do projeto são pagos através de dividendos. Os projectos de crowdlending são tributados quando os juros são pagos. No entanto, há que ter em conta algumas nuances no caso dos projectos de capital próprio.
Projectos de ganhos de capital
Por vezes, os projectos de mais-valias geram dinheiro à cabeça, porque sobra dinheiro na caixa da empresa e este é reembolsado. Nestes reembolsos parciais, o investidor recupera o capital investido pelo mesmo valor: como não foi gerado qualquer lucro, não há facto gerador e, portanto, não há obrigação fiscal. Só se este reembolso parcial for efectuado como um dividendo extraordinário é que haverá obrigação de pagar imposto sobre o mesmo.
O padrão habitual para o retorno total de projectos de capital é o seguinte: pagamento de dividendos, retorno de capital e liquidação. No entanto, por vezes, os projectos são encerrados por quotas de liquidação. Para o investidor, o resultado é o mesmo. No entanto, neste caso, não há retenção. Portanto, cada investidor terá que incluir os dados manualmente na declaração de imposto de renda: Comprei estas unidades nesta data por este valor e as vendi por este outro valor nesta outra data.
Pessoas jurídicas (sociedades)
Quando o investidor é uma pessoa colectiva, por exemplo, uma empresa, as coisas mudam. O imposto que incide sobre os rendimentos auferidos pelas pessoas colectivas não é o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, mas sim o imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas. Existe um caso em que as empresas estão isentas de imposto sobre os lucros obtidos com os seus investimentos em projectos de participação no Urbanitae.
Quando uma empresa investe pelo menos 5% do montante financiado, torna-se proprietária desses 5% da empresa que desenvolve o projeto. Para efeitos fiscais, esta condição significa que a empresa que desenvolve o projeto é considerada uma filial da empresa que investiu nela. Por conseguinte, os lucros obtidos não estão sujeitos ao imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas.
Urbanitae e imposto sobre o património
No caso do imposto sobre o património, os investimentos efectuados e o dinheiro na carteira do investidor devem ser declarados. Neste caso, portanto, não são os lucros que são tributados, mas os bens e direitos de conteúdo económico. Isto inclui, por exemplo, as posições de investimento na Urbanitae.
Para a maior parte dos investidores, não se trata de uma preocupação. Em Espanha, o imposto sobre o património estabelece uma isenção mínima de 700.000 euros. E, além disso, uma isenção de 300.000 euros para a residência principal do contribuinte. Há ainda que ter em conta que os contribuintes cuja obrigação tributária seja exigível ou, mesmo que tal não aconteça, se o valor dos bens e direitos for superior a 2.000.000 euros, devem apresentar uma declaração fiscal para este imposto.
Dito tudo isto, importa realçar o mais importante de tudo: a responsabilidade pela tributação é do contribuinte. No entanto, para facilitar a vida aos investidores, a Urbanitae fornece anualmente a cada investidor informações sobre os investimentos efectuados e os lucros obtidos. No caso da Urbanitae, o rendimento médio anual até à data é de 17%. Já que é necessário declarar, que seja com bons resultados.