Como funciona um plano de pensões?
Um plano de pensões é um contrato concebido para poupar a longo prazo com o objetivo de melhorar a qualidade de vida no futuro. As contribuições periódicas ou pontuais que fazemos são destinadas a um fundo de pensões. Este fundo investe o dinheiro que estamos a poupar em diversos ativos financeiros, como obrigações ou ações, para o fazer crescer ao longo do tempo.
O principal propósito deste instrumento é acumular um capital que possamos utilizar mais tarde em situações específicas: reforma, incapacidade, falecimento ou dependência, entre outras. No entanto, é importante lembrar que, além dos benefícios, estes produtos têm as suas complexidades, já que o dinheiro que poupamos é ilíquido. Isto significa que não podemos aceder a ele até que as condições previstas sejam cumpridas. Para compreender melhor como funciona esta estratégia, vamos analisar neste artigo quem participa num plano de pensões, porque são ilíquidos e se são adequados para nós.
Quem participa num plano de pensões?
Por detrás de cada plano de pensões existem vários intervenientes importantes, e é essencial conhecê-los para entender como funciona este sistema. Para explicar isto, baseamo-nos nas informações detalhadas pelo Banco de Espanha (BdE).
- O promotor: É a entidade que impulsiona o plano. Nos planos individuais, os promotores são, geralmente, entidades financeiras, como bancos, seguradoras ou gestoras de fundos, que criam produtos orientados para a poupança a longo prazo e os disponibilizam ao público. Nos planos de emprego, o promotor é uma empresa, administração pública ou organização que cria um plano para os seus empregados ou membros. Além disso, nos planos para trabalhadores independentes ou coletivos, associações, cooperativas ou sindicatos podem promover planos destinados a trabalhadores por conta própria ou setores específicos, como uma forma simplificada de acesso ao sistema.
- O participante: Somos nós, as pessoas que decidem aderir ao plano e, na maioria dos casos, efetuam as contribuições económicas para o fundo. O participante é o titular do plano e tem certos direitos, como decidir se continua a contribuir, suspender as contribuições por um período ou retomá-las após uma pausa. Nos planos individuais, o participante efetua as contribuições diretamente da sua conta, enquanto que nos planos de emprego, o trabalhador recebe, normalmente, contribuições da empresa ou contribui através do seu salário. É também importante notar que o participante pode ter vários planos ao mesmo tempo, dependendo da sua situação laboral e das suas necessidades financeiras.
- O beneficiário: É a pessoa que recebe as prestações do plano de pensões. Embora o beneficiário e o participante sejam, geralmente, a mesma pessoa, nem sempre coincidem. Se o plano de pensões for acionado por motivos de incapacidade ou dependência, o participante será também o beneficiário. Contudo, em caso de falecimento do participante, o beneficiário será a pessoa previamente designada por este. Isto garante que a poupança acumulada não se perca e passe para as pessoas escolhidas pelo titular.
Porque é que os planos de pensões são ilíquidos?
Uma desvantagem desta estratégia é que os planos de pensões são ilíquidos, ou seja, não podemos utilizar este dinheiro até que se verifiquem as condições específicas previstas no contrato. Estas condições incluem, geralmente, o início da reforma, o falecimento, uma doença grave ou o desemprego prolongado.
A principal razão por detrás desta restrição é fomentar o objetivo para o qual estes planos foram criados: garantir um rendimento ou capital em momentos-chave da vida em que os rendimentos regulares diminuem ou desaparecem. Se as pessoas pudessem aceder livremente aos fundos a qualquer momento, correria o risco de que estas poupanças fossem utilizadas para outros fins, colocando em perigo a estabilidade financeira futura.
No passado, existia a possibilidade de resgatar contribuições com mais de 10 anos de antiguidade, mas esta opção foi temporariamente suspensa até 2025. Ou seja, se alguém efetuou uma contribuição em 2015, poderá dispor dessa quantia em 2025. Atualmente, se fizermos estas contribuições, não poderemos resgatar o dinheiro até à data especificada no nosso contrato.
O plano de pensões é a melhor opção para poupar para o futuro?
Para decidir se um plano de pensões é a melhor ferramenta para nós, devemos, em primeiro lugar, avaliar como este se enquadra na nossa estratégia financeira global e na nossa situação laboral. Se trabalharmos numa empresa que oferece planos de pensões de emprego com contribuições adicionais, esta pode ser uma opção especialmente atrativa. Por outro lado, para trabalhadores independentes ou para quem não dispõe destas vantagens, o plano de pensões torna-se uma ferramenta mais personalizada, onde o horizonte temporal e o objetivo de poupança desempenham um papel crucial e requerem mais esforço. Em ambos os casos, é fundamental considerar os benefícios fiscais, as possíveis limitações de liquidez e as comissões associadas, que podem fazer a diferença no crescimento do fundo a longo prazo.
Além disso, devemos ter em conta o atual contexto económico, a inflação, as taxas de juro e a evolução do sistema público de pensões. Um plano de pensões pode ser uma excelente base para a nossa reforma, mas não deve ser a nossa única ferramenta: a diversificação continua a ser essencial. Complementar com outras opções, como fundos indexados ou investimentos imobiliários, pode ajudar-nos a mitigar riscos e garantir um futuro mais sólido.