{"id":56537,"date":"2025-02-18T12:13:51","date_gmt":"2025-02-18T11:13:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.urbanitae.com\/?p=56537"},"modified":"2025-02-21T11:05:05","modified_gmt":"2025-02-21T10:05:05","slug":"a-transformacao-urbanistica-do-solo-novo-foco-da-cnmc-para-impulsionar-o-acesso-a-habitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.urbanitae.com\/pt-pt\/2025\/02\/18\/a-transformacao-urbanistica-do-solo-novo-foco-da-cnmc-para-impulsionar-o-acesso-a-habitacao\/","title":{"rendered":"A transforma\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do solo, novo foco da CNMC para impulsionar o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O mercado imobili\u00e1rio em Espanha apresenta atualmente um not\u00e1vel desequil\u00edbrio entre a oferta e a procura de habita\u00e7\u00e3o<\/strong>, que se tem agravado nos \u00faltimos anos. Ap\u00f3s d\u00e9cadas marcadas pela bolha imobili\u00e1ria de 2008 e a posterior crise, a constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es reduziu-se drasticamente, passando de n\u00edveis de at\u00e9 600.000 habita\u00e7\u00f5es anuais para apenas 90.000<\/strong>, segundo o relat\u00f3rio anual de 2023 do Banco de Espanha.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Esta situa\u00e7\u00e3o provocou um aumento sustentado dos pre\u00e7os de venda e arrendamento, dificultando o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, especialmente para os jovens e as fam\u00edlias com rendimentos moderados. Neste contexto, a CNMC (Comiss\u00e3o Nacional dos Mercados e da Concorr\u00eancia) lan\u00e7ou um estudo para analisar e melhorar a transforma\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do solo, com o objetivo de disponibilizar terrenos para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es e, assim, equilibrar o mercado. A entidade p\u00fablica, que tem entre as suas fun\u00e7\u00f5es promover uma concorr\u00eancia efetiva e proteger os consumidores, sublinha que o solo \u00e9 um componente essencial que influencia o pre\u00e7o final das habita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Proposta da CNMC para a transforma\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do solo<\/h2>\n\n\n\n

A CNMC prop\u00f5e acelerar os processos de urbaniza\u00e7\u00e3o do solo para melhorar o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, destacando a necessidade de simplificar a burocracia e modernizar a legisla\u00e7\u00e3o vigente<\/strong>, que, por vezes, atua como um obst\u00e1culo ao desenvolvimento urban\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n

A CNMC explica que a escassez de solo e as restri\u00e7\u00f5es administrativas aumentam o custo de constru\u00e7\u00e3o e reduzem a oferta de habita\u00e7\u00e3o. Por isso, prop\u00f5e que a urbaniza\u00e7\u00e3o do solo seja realizada de forma \u00e1gil e r\u00e1pida, mantendo sempre as garantias necess\u00e1rias para assegurar a qualidade e seguran\u00e7a das constru\u00e7\u00f5es<\/strong>. Al\u00e9m disso, a entidade convida os intervenientes do setor, desde promotores at\u00e9 cidad\u00e3os interessados, a fornecerem informa\u00e7\u00f5es que enrique\u00e7am o diagn\u00f3stico, em linha com o seu compromisso de transpar\u00eancia e colabora\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, Sergio Arana, Managing Director de Real Estate da Urbanitae<\/strong>, destaca a import\u00e2ncia do solo neste processo, como \u201ca mat\u00e9ria-prima essencial para o desenvolvimento de novas habita\u00e7\u00f5es. Sem solo, n\u00e3o se podem construir mais casas. E esse solo deve ser finalista, ou seja, pronto para solicitar licen\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Conte\u00fado e objetivos do estudo<\/h2>\n\n\n\n

O estudo da CNMC baseia-se numa an\u00e1lise exaustiva do quadro normativo e dos procedimentos administrativos que atualmente atrasam a transforma\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do solo. Para tal, ser\u00e3o revistas as normativas a n\u00edvel municipal, regional e estatal, identificando as disposi\u00e7\u00f5es que s\u00e3o desnecessariamente restritivas<\/strong>. A entidade pretende recolher dados e opini\u00f5es de especialistas, promotores e cidad\u00e3os, com o objetivo de diagnosticar com precis\u00e3o os obst\u00e1culos que impedem uma urbaniza\u00e7\u00e3o eficiente.<\/p>\n\n\n\n

Esta abordagem colaborativa permitir\u00e1, a partir da informa\u00e7\u00e3o recolhida, formular recomenda\u00e7\u00f5es concretas que possam facilitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de solo e dinamizar o desenvolvimento de novos projetos residenciais. Assim, o principal objetivo do estudo \u00e9 aumentar a oferta de habita\u00e7\u00e3o em Espanha<\/a> atrav\u00e9s da identifica\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de barreiras que encarecem e atrasam o processo de urbaniza\u00e7\u00e3o<\/strong>. A CNMC procura reduzir os custos associados \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o do solo e encurtar os prazos de execu\u00e7\u00e3o, permitindo que mais terrenos sejam disponibilizados para novos projetos habitacionais. Ao melhorar a efici\u00eancia do desenvolvimento urban\u00edstico, promover-se-\u00e1 um ambiente de maior concorr\u00eancia no setor imobili\u00e1rio, beneficiando tanto os promotores como os consumidores. Estes objetivos est\u00e3o alinhados com o Plano Estrat\u00e9gico 2021-2026 da CNMC<\/a>, que prioriza a prote\u00e7\u00e3o dos consumidores e o impulso da produtividade e efici\u00eancia econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito \u00e0s medidas regulat\u00f3rias mais eficazes para acelerar a urbaniza\u00e7\u00e3o sem comprometer a qualidade e seguran\u00e7a dos projetos, Arana sublinha que \u201cuma delas seria estabelecer prazos mais curtos para a Administra\u00e7\u00e3o conceder as licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Al\u00e9m disso, incentivaria sistemas de coopera\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas onde a iniciativa privada (os propriet\u00e1rios de terrenos) n\u00e3o tenha capacidade para impulsionar o desenvolvimento de solos urbaniz\u00e1veis. \u00c9 necess\u00e1rio um consenso entre todas as Administra\u00e7\u00f5es para que se produza mais solo e mais rapidamente. E se as Dire\u00e7\u00f5es de Urbanismo est\u00e3o sobrecarregadas, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 contratar mais pessoal, como fazem as empresas privadas. \u00c9 uma quest\u00e3o de vontade, n\u00e3o h\u00e1 mais nada a dizer\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Agiliza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento urban\u00edstico<\/h2>\n\n\n\n

Para alcan\u00e7ar um desenvolvimento urban\u00edstico mais \u00e1gil, a CNMC prop\u00f5e v\u00e1rias estrat\u00e9gias integradas. Uma das propostas \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites administrativos<\/strong>, atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o de sistemas digitais que permitam gerir eletronicamente licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es, reduzindo assim os tempos de resposta. Outra estrat\u00e9gia consiste na atualiza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente<\/strong>, eliminando disposi\u00e7\u00f5es obsoletas que impedem a r\u00e1pida convers\u00e3o do solo em \u00e1reas urbanizadas. A entidade tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia de fomentar a colabora\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada<\/a>, <\/strong>o que facilitaria o acesso a terrenos urbaniz\u00e1veis e impulsionaria o investimento em projetos residenciais. Al\u00e9m disso, sugere-se o aproveitamento das novas tecnologias<\/strong>, como o uso de big data, intelig\u00eancia artificial e realidade aumentada, para otimizar o planeamento e o acompanhamento de projetos, contribuindo para uma transforma\u00e7\u00e3o do solo mais eficiente e menos dispendiosa.<\/p>\n\n\n\n

Na perspetiva do especialista da Urbanitae, o desafio reside na “inseguran\u00e7a jur\u00eddica, sob a forma de prazos imprevis\u00edveis para a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de urbaniza\u00e7\u00e3o e de reparcelamento, que representa a principal barreira. Se esta barreira fosse eliminada, haveria investimento destinado \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o do solo. Al\u00e9m disso, contemplar sistemas de coopera\u00e7\u00e3o (liderados pela Administra\u00e7\u00e3o) tornaria o processo ainda mais \u00e1gil\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Import\u00e2ncia de impulsionar a constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es \u00e9 fundamental para contrariar o d\u00e9fice habitacional que afeta o mercado espanhol, uma vez que aumentar a produ\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es permite n\u00e3o apenas responder \u00e0 crescente procura, mas tamb\u00e9m estabilizar os pre\u00e7os num ambiente marcado por pre\u00e7os elevados e uma oferta limitada. Este impulso \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es torna-se uma ferramenta essencial para dinamizar o setor imobili\u00e1rio e garantir o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o<\/strong>, especialmente em zonas onde o custo do solo e os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos t\u00eam travado o desenvolvimento urban\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n

Impulsionar a constru\u00e7\u00e3o de novas<\/a> habita\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de iniciativas como a Urbanitae n\u00e3o s\u00f3 favorece o crescimento da oferta habitacional, como tamb\u00e9m contribui para uma transforma\u00e7\u00e3o integral do setor imobili\u00e1rio. Ao permitir que tanto investidores particulares como profissionais possam investir em projetos de forma transparente e acess\u00edvel, cria-se um c\u00edrculo virtuoso que potencia o investimento e dinamiza a constru\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A CNMC prop\u00f5e agilizar a urbaniza\u00e7\u00e3o do solo para melhorar o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, simplificando a burocracia e modernizando a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":56683,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1029],"tags":[1143,973,977],"class_list":["post-56537","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-investimento-imobiliario-pt-pt","tag-cnmv-pt-pt","tag-habitacao","tag-solo"],"yoast_head":"\nA transforma\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do solo, novo foco da CNMC para impulsionar o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o - Urbanitae Blog<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A CNMC impulsiona a transforma\u00e7\u00e3o urban\u00edstica do solo para aumentar a oferta de habita\u00e7\u00e3o e melhorar o acesso ao mercado. 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