{"id":55357,"date":"2025-01-17T11:39:13","date_gmt":"2025-01-17T10:39:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.urbanitae.com\/?p=55357"},"modified":"2025-01-17T12:33:13","modified_gmt":"2025-01-17T11:33:13","slug":"estas-sao-as-12-medidas-do-governo-para-melhorar-o-acesso-a-habitacao-em-espanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.urbanitae.com\/pt-pt\/2025\/01\/17\/estas-sao-as-12-medidas-do-governo-para-melhorar-o-acesso-a-habitacao-em-espanha\/","title":{"rendered":"Estas s\u00e3o as 12 medidas do Governo para melhorar o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o em Espanha"},"content":{"rendered":"\n

O acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos grandes desafios atuais em Espanha. O mercado imobili\u00e1rio encontra-se numa situa\u00e7\u00e3o de grande tens\u00e3o devido \u00e0 significativa falta de habita\u00e7\u00e3o<\/a> face ao n\u00edvel atual de procura<\/strong>, com um n\u00edvel de constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o nova que n\u00e3o \u00e9 capaz de satisfazer a procura resultante do not\u00e1vel crescimento da popula\u00e7\u00e3o e dos agregados familiares que se verificou em Espanha, particularmente nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n

Fatores como o aumento dos custos de constru\u00e7\u00e3o, a subida das taxas de juro dos empr\u00e9stimos hipotec\u00e1rios, a escassez de terrenos urbaniz\u00e1veis<\/strong> e as dificuldades administrativas para desenvolver novos projetos t\u00eam contribu\u00eddo para uma crescente dificuldade no acesso a habita\u00e7\u00f5es a pre\u00e7os acess\u00edveis. Al\u00e9m disso, o mercado de arrendamento continua a sofrer uma importante subida de pre\u00e7os, devido ao forte desequil\u00edbrio entre a oferta e a procura, especialmente em zonas de elevada tens\u00e3o como Madrid ou Barcelona.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O debate n\u00e3o \u00e9 alheio \u00e0 agenda pol\u00edtica, e a habita\u00e7\u00e3o tornou-se num dos temas principais e mais discutidos, sendo objeto, por parte dos diferentes partidos, de propostas para garantir um acesso mais acess\u00edvel, com um importante foco na popula\u00e7\u00e3o mais jovem. Neste contexto, o Governo de Espanha, liderado por Pedro S\u00e1nchez, apresentou um pacote de 12 medidas<\/a><\/strong> com as quais pretende aliviar a crise da habita\u00e7\u00e3o e equilibrar o mercado. Na Urbanitae, analis\u00e1mos detalhadamente cada uma destas iniciativas:<\/p>\n\n\n\n

1. Transfer\u00eancia de habita\u00e7\u00f5es e terrenos \u00e0 Empresa P\u00fablica de Habita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Esta medida procura aumentar o parque de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica destinado ao arrendamento social. Com a ced\u00eancia de mais de 3.300 habita\u00e7\u00f5es e dois milh\u00f5es de metros quadrados de terreno,<\/strong> pretende-se garantir um acesso mais acess\u00edvel \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e fomentar a constru\u00e7\u00e3o de novos im\u00f3veis com fins sociais.<\/p>\n\n\n\n

Sobre esta medida, Jos\u00e9 Mar\u00eda G\u00f3mez-Acebo,<\/strong> diretor de Clientes Institucionais da Urbanitae, considera \u201cessenciais os mecanismos de colabora\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada, dado que os or\u00e7amentos p\u00fablicos, por si s\u00f3, n\u00e3o poder\u00e3o suportar o n\u00edvel de investimento necess\u00e1rio. O sucesso dessa colabora\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 que a fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e custos seja realista, para que o setor privado opte por investir num ambiente de seguran\u00e7a jur\u00eddica e garantia suficiente de recupera\u00e7\u00e3o do seu investimento<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

2. Incorpora\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es da Sareb (ou banco mau)<\/h2>\n\n\n\n

A gest\u00e3o de 13.000 habita\u00e7\u00f5es, que passar\u00e3o imediatamente a fazer parte do parque p\u00fablico, juntamente com outras 17.000 previstas, tem como objetivo aumentar significativamente a oferta de arrendamento social.<\/strong> Este movimento procura aproveitar os ativos em m\u00e3os da Sareb para dar resposta \u00e0 elevada procura de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

3. Prioridade na aquisi\u00e7\u00e3o de terrenos e habita\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

A empresa p\u00fablica de habita\u00e7\u00e3o ter\u00e1 prefer\u00eancia na compra de terrenos e habita\u00e7\u00f5es, com o objetivo de facilitar uma gest\u00e3o estrat\u00e9gica e \u00e1gil para desenvolver projetos de habita\u00e7\u00e3o destinados ao arrendamento acess\u00edvel<\/a>,<\/strong> promovendo um uso eficiente dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

4. Reforma da lei do solo<\/h2>\n\n\n\n

Com esta reforma, procura-se eliminar entraves administrativos e burocr\u00e1ticos para agilizar a promo\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es. A medida pretende acelerar a constru\u00e7\u00e3o de novos im\u00f3veis<\/a><\/strong> e responder \u00e0 crescente procura, especialmente nas zonas de maior tens\u00e3o imobili\u00e1ria. \u201c\u00c9 importante lembrar a import\u00e2ncia que a dilig\u00eancia e agilidade na tramita\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as t\u00eam: 12 meses de atraso na concess\u00e3o de uma licen\u00e7a aumentam o custo da habita\u00e7\u00e3o em cerca de 5%, porque o comprador do terreno exige um maior retorno pelo seu capital<\/em>\u201d, salienta G\u00f3mez-Acebo.<\/p>\n\n\n\n

5. Lan\u00e7amento de um PERTE para a constru\u00e7\u00e3o modular<\/h2>\n\n\n\n

Este Projeto Estrat\u00e9gico para a Recupera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica (PERTE) pretende fomentar a constru\u00e7\u00e3o modular e industrializada<\/a>,<\/strong> uma alternativa mais r\u00e1pida e econ\u00f3mica aos m\u00e9todos tradicionais, permitindo reduzir significativamente os tempos de constru\u00e7\u00e3o e os custos associados.<\/strong> Um PERTE que t\u00eam inten\u00e7\u00e3o de centralizar em Val\u00eancia, com o objetivo de impulsionar o tecido econ\u00f3mico das zonas afetadas pela DANA. Como valoriza G\u00f3mez-Acebo, \u201c\u00c9 uma medida que vai na dire\u00e7\u00e3o certa. O custo de construir habita\u00e7\u00e3o aumentou significativamente ap\u00f3s a crise das cadeias de abastecimento, surgida com a guerra na Ucr\u00e2nia; ao forte aumento no pre\u00e7o dos materiais, que n\u00e3o se reverteu, junta-se uma preocupante aus\u00eancia de m\u00e3o de obra no setor da constru\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que se agravar\u00e1 no momento em que se colocarem mais habita\u00e7\u00f5es em carga. Portanto, a constru\u00e7\u00e3o modular e industrializada \u00e9 o caminho para construir mais r\u00e1pido e mais barato, atenuando essa crescente aus\u00eancia de profissionais e of\u00edcios de obra<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

6. Reabilita\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es vazias para arrendamento acess\u00edvel<\/h2>\n\n\n\n

O objetivo desta iniciativa \u00e9 revitalizar o parque de habita\u00e7\u00f5es desocupadas e destin\u00e1-las ao arrendamento acess\u00edvel durante pelo menos cinco anos. Para isso, ser\u00e3o implementados programas de reabilita\u00e7\u00e3o<\/strong> que melhorar\u00e3o a qualidade das habita\u00e7\u00f5es enquanto se aumenta a oferta dispon\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

7. Isen\u00e7\u00e3o fiscal de 100% no IRS para certos arrendamentos<\/h2>\n\n\n\n

Com esta medida, o Governo tem como objetivo incentivar os propriet\u00e1rios a oferecer arrendamentos a pre\u00e7os razo\u00e1veis,<\/strong> alinhados com o \u00edndice de pre\u00e7os de refer\u00eancia da lei da habita\u00e7\u00e3o. Esta isen\u00e7\u00e3o procura equilibrar o mercado de arrendamento e proteger os inquilinos de pre\u00e7os abusivos.<\/p>\n\n\n\n

8. Limita\u00e7\u00e3o \u00e0 compra de habita\u00e7\u00f5es por estrangeiros n\u00e3o residentes<\/h2>\n\n\n\n

Com o fim de travar o que o Governo considera especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, estabelece restri\u00e7\u00f5es para que os estrangeiros n\u00e3o residentes n\u00e3o possam adquirir im\u00f3veis em determinadas zonas de elevada tens\u00e3o<\/a>,<\/strong> dando prioridade ao acesso dos cidad\u00e3os locais.<\/p>\n\n\n\n

Neste sentido, Jos\u00e9 Mar\u00eda G\u00f3mez-Acebo assinala uma chamativa desigualdade no tratamento fiscal neste \u00e2mbito: “A fiscalidade para um comprador estrangeiro que adquire uma segunda resid\u00eancia em Espanha \u00e9, em ess\u00eancia, a mesma que para um comprador espanhol de primeira resid\u00eancia, apesar de se tratar de um bem de primeira necessidade<\/em>“.<\/p>\n\n\n\n

9. Blindagem da habita\u00e7\u00e3o protegida de titularidade p\u00fablica<\/h2>\n\n\n\n

Esta medida quer assegurar que as habita\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o oficial permane\u00e7am em m\u00e3os p\u00fablicas e n\u00e3o sejam vendidas no mercado livre, garantindo a sua disponibilidade como recurso<\/strong> para quem mais precisa a longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

10. Considera\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas como atividade econ\u00f3mica sujeita ao IVA<\/h2>\n\n\n\n

Ao qualificar o arrendamento tur\u00edstico como uma atividade econ\u00f3mica sujeita ao IVA, o Governo procura equilibrar o mercado imobili\u00e1rio, incentivando o uso residencial face ao tur\u00edstico e regulando esta pr\u00e1tica que afeta a disponibilidade de habita\u00e7\u00f5es habituais.<\/p>\n\n\n\n

11. Condi\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais das socimis<\/h2>\n\n\n\n

As socimis<\/a>, entidades-chave no mercado de arrendamento, dever\u00e3o ajustar-se a novos crit\u00e9rios que as obriguem a promover arrendamentos acess\u00edveis se desejarem manter as suas vantagens fiscais. Esta medida foi recebida por alguns atores do setor como um \u201ccastigo\u201d \u00e0quelas socimis centradas no setor residencial, embora se admita que o impacto poderia ter sido mais severo, j\u00e1 que n\u00e3o afeta aquelas entidades que se dedicam a outros ativos como centros de dados, escrit\u00f3rios ou log\u00edstica, que s\u00e3o a maioria.<\/p>\n\n\n\n

12. Novo Plano Estatal de Habita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Previsto para 2026, este plano priorizar\u00e1 os grupos vulner\u00e1veis, jovens e idosos,<\/strong> oferecendo apoios adaptados \u00e0s suas necessidades e condi\u00e7\u00f5es. Procura atender aos desafios estruturais do mercado imobili\u00e1rio, fomentando a inclus\u00e3o e a acessibilidade.<\/p>\n\n\n\n

Estas medidas representam um esfor\u00e7o integral para enfrentar a crise da habita\u00e7\u00e3o em Espanha. No entanto, segundo o especialista da Urbanitae “\u00e9 necess\u00e1rio que os maiores esfor\u00e7os se concentrem em aumentar o parque de habita\u00e7\u00f5es nos principais polos de procura, dando maior agilidade administrativa para fabricar solo de uso residencial, conceder licen\u00e7as com mais rapidez e reduzir os entraves ao sistema financeiro (tanto bancos como alternativo) para que acompanhe com recursos econ\u00f3micos a importante quantidade de habita\u00e7\u00f5es que precisam de ser constru\u00eddas; e para que os compradores possam aceder \u00e0 compra, outra medida pode ser reduzir os impostos para a compra da primeira habita\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Espanha anuncia um pacote de 12 medidas urgentes para enfrentar a crise da habita\u00e7\u00e3o, com foco no arrendamento social e na constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":55332,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[1029],"tags":[973,2147,1984],"class_list":["post-55357","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-investimento-imobiliario-pt-pt","tag-habitacao","tag-sector-residencial","tag-setor-residencial-pt-pt"],"yoast_head":"\nEstas s\u00e3o as 12 medidas do Governo para melhorar o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o em Espanha - Urbanitae Blog<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O Governo anuncia 12 medidas para enfrentar a crise da habita\u00e7\u00e3o, mas que efeitos ter\u00e3o? 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